quinta-feira, 20 de outubro de 2016

Doação de terreno de R$ 38 milhões 'salva' Templo de Salomão em SP

Para evitar o fechamento do Templo de Salomão, no Brás (centro), a Igreja Universal do Reino de Deus assinou um documento em que se compromete a doar à Prefeitura de São Paulo um terreno avaliado em R$ 38 milhões –que será destinado à construção de moradias populares. A escritura com a promessa de doação foi firmada em cartório no último dia 17 por um bispo da Universal e representantes da gestão Fernando Haddad (PT), que cogitava a hipótese de fechamento e de demolição do espaço. O templo, que tem 74 mil m² de área construída (3,2 vezes mais que a Basílica de Aparecida), foi inaugurado em 2014, mas só com um alvará para eventos, que deve ser renovado a cada seis meses. O atual vence neste mês. Na época da inauguração, já se discutia uma contrapartida para que a igreja tivesse um documento definitivo de funcionamento do templo (chamado de "habite-se"). A área doada tem 17 mil m² e fica no Belenzinho (zona leste). Segundo Haddad, ela será destinada à construção de 700 moradias populares. "Era uma pendência que precisava ser resolvida e agora será um ganho para a cidade", afirmou o prefeito, que perdeu as eleições deste ano para João Doria (PSDB). DESFECHO A Universal informou à Folha, por meio de nota, que tem até 180 dias para doar o imóvel e que "o compromisso de doação –que se soma a outras providências já tomadas pela igreja– proporcionará a obtenção do habite-se". O acordo é o desfecho de uma discussão iniciada em 2013, quando o templo já estava em estágio avançado de construção, após um polêmico processo de aprovação formalizado em 2006. Conforme revelou a Folha em julho de 2014, para conseguir a aprovação, a igreja apresentou um pedido de reforma do prédio na área onde hoje funciona o templo. Porém o edifício havia sido demolido dois anos antes. Segundo um parecer técnico apresentado por uma comissão à época, a igreja usou informações falsas para burlar a legislação. O correto era que o imóvel fosse aprovado após processo para alvará de construção, não de reforma. A liberação do projeto ocorreu após decisões do ex-diretor do Aprov (departamento que autorizava construções) Hussain Aref Saab, que ignorou o parecer. Aref é suspeito de comandar esquema de corrupção na aprovação de obras. Em 2014, a igreja disse ter convicção de que tanto o projeto quanto a construção obedeceram as exigências legais. Outro problema na construção do templo era que ele ocupava área reservada para moradias populares. Nesses casos, o dono tem que usar 40% do terreno para essas habitações. Com um alvará de reforma, essa obrigação não foi imposta. Ao assumir, a gestão Haddad questionou a Universal. A solução para liberar o funcionamento do templo foi exigir uma contrapartida –formalizada apenas agora. O templo –que custou cerca de R$ 680 milhões– foi inaugurado mesmo sem o aval do Corpo de Bombeiros em julho de 2014 com a presença da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e seu então vice, Michel Temer (PMDB), o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o próprio Haddad. FONTE : GIBA BERGAMIM JR. DE SÃO PAULO

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