quinta-feira, 22 de setembro de 2016

Justiça manda pastor Valdemiro devolver passaporte diplomático

A Justiça Federal em São Paulo determinou que o pastor Valdemiro Santiago, da Igreja Mundial do Poder de Deus, e sua mulher Franciléia de Castro Gomes de Oliveira devolvam em 10 dias os passaportes diplomáticos que receberam do Ministério das Relações Exteriores em 2013, durante o primeiro mandato do governo Dilma (PT). Com a decisão desta terça-feira, 20, já é o segundo líder religioso neste ano obrigado a devolver o passaporte, graças a ações populares movidas na Justiça Federal em São Paulo pelo advogado Ricardo Amin Abrahão Nacle. Em julho, o juiz da 7ª Vara Federal Cível Tiago Bologna Dias determinou que o pastor R R. Soares e sua mulher, ambos da Igreja Internacional da Graça de Deus, devolvessem o benefício concedido a eles um mês antes pelo ministro das Relações Exteriores José Serra (PSDB). O caso de Valdemiro foi julgado pelo juiz Hong Kou Ren, da 24ª Vara Federal Cível de São Paulo, que entendeu que "o ministro das Relações Exteriores não apresentou a necessária justificativa, vinculada ao atendimento do interesse do País, quando da expedição da portaria". Na época em que o passaporte diplomático foi concedido a Valdemiro e sua mulher, o ministro das Relações Exteriores era Antonio Patriota. A defesa do "interesse do País" é uma das justificativas previstas na lei para a concessão dos passaportes diplomáticos, que, na prática, permite aos seus beneficiários entrarem e saírem de alguns países com relação diplomática com o Brasil sem a necessidade de visto ou qualquer outra burocracia. Leia mais em: http://zip.net/bgtsYr

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